Processo 5000500-16.2024.8.24.0189

Envolve Niceto Rodrigues Junior Negocios Imobiliarios LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Niceto Rodrigues Junior Negocios Imobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0189
Número sem pontuação: 50005001620248240189

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.109 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, usucapião, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul · Órgãos do TJSC

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