Processo 5000535-86.2026.8.21.0092

Envolve Sindicato das Empresas de Radio e Televisao No Estado do Rio Grande do Sul (parte autora) e Associacao de Comunicacao Comunitaria Educativa e Culturalconstantina - Radio Fm. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara Judicial da Comarca de Constantina (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Constantina
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato das Empresas de Radio e Televisao No Estado do Rio Grande do Sul
parte autora (polo ativo)
Associacao de Comunicacao Comunitaria Educativa e Culturalconstantina - Radio Fm.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0092
Número sem pontuação: 50005358620268210092

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara Judicial da Comarca de Constantina

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 908 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara Judicial da Comarca de Constantina · Órgãos do TJRS

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