Processo 5000571-89.2024.4.04.7114

Envolve Caixa Econômica Federal (parte ré), INSS (parte ré) e Banco Agibank S.A. (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso inominado cível na 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento.

Órgão julgador: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Recurso inominado cível
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Pauta de julgamento
Publicações lidas: 1, em 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 7114
Número sem pontuação: 50005718920244047114

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso inominado cível

Recurso contra a sentença do Juizado Especial, julgado por uma Turma Recursal formada por juízes. O prazo é de 10 dias. (Lei 9.099/1995, arts. 41 a 43)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 8.229 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Órgãos do TRF4

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.