Processo 5000578-18.2026.8.21.0126
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Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial cível no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Norte (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Procedimento do juizado especial cível
- Publicação mais recente
- 24/09/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 1, em 24/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
parte ré (polo passivo) - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.A.
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0126
- Número sem pontuação
- 50005781820268210126
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial cível
Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Norte
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 417 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública, cumprimento de sentença.
- 5001545-63.2026.8.21.0126
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5001471-48.2022.8.21.0126
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5001187-35.2025.8.21.0126
Procedimento do juizado especial cível · 24/09/2026 · Intimação - 5001183-95.2025.8.21.0126
Procedimento do juizado especial cível · 24/09/2026 · Intimação - 5000184-60.2016.8.21.0126
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 5000030-61.2024.8.21.0126
Procedimento do juizado especial cível · 24/09/2026 · Intimação - 5003351-36.2026.8.21.0126
Procedimento do juizado especial cível · 23/09/2026 · Intimação - 5003349-66.2026.8.21.0126
Procedimento do juizado especial cível · 23/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Norte · Órgãos do TJRS
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