Processo 5000697-04.2026.4.04.7104

Envolve Banco do Brasil (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 3, de 01/09/2026 a 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Brasil
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7104
Número sem pontuação: 50006970420264047104

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.480 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, recurso de medida cautelar cível, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos na Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul · Órgãos do TRF4

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