Processo 5000775-23.2019.8.24.0000

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória no Grupo de Câmaras de Direito Público (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Grupo de Câmaras de Direito Público
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50007752320198240000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Grupo de Câmaras de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 53 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, ação rescisória, petição cível.

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