Processo 5000943-46.2026.4.02.5102

Envolve Rafael Vinicius do Nascimento Desenvolvimento de Software LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 6ª Vara Federal de Niterói (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Niterói
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Rafael Vinicius do Nascimento Desenvolvimento de Software LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 5102
Número sem pontuação: 50009434620264025102

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 6ª Vara Federal de Niterói

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.389 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 6ª Vara Federal de Niterói · Órgãos do TRF2

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