Processo 5000994-02.2024.4.03.6104
Envolve Uniao Federal (Fazenda Nacional) (parte ré) e Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Embargos à execução fiscal na 7ª Vara Federal de Santos (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 7ª Vara Federal de Santos
- Tribunal da publicação
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Classe
- Embargos à execução fiscal
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 2, em 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Uniao Federal (Fazenda Nacional)
parte ré (polo passivo) - Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A.
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 6104
- Número sem pontuação
- 50009940220244036104
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é embargos à execução fiscal
Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)
Outros processos na 7ª Vara Federal de Santos
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 7.830 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, cumprimento de sentença.
- 5001357-14.2020.4.03.6141
Execução fiscal · 19/11/2026 · Intimação - 5001325-13.2026.4.03.6104
Embargos de terceiro cível · 19/11/2026 · Intimação - 5001069-51.2024.4.03.6133
Execução fiscal · 19/11/2026 · Intimação - 5000996-98.2026.4.03.6104
Execução fiscal · 19/11/2026 · Intimação - 5000891-63.2022.4.03.6104
Execução fiscal · 19/11/2026 · Intimação - 5000738-59.2024.4.03.6104
Execução fiscal · 19/11/2026 · Intimação - 5000369-31.2025.4.03.6104
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 19/11/2026 · Intimação - 0203967-42.1998.4.03.6104
Execução fiscal · 19/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 7ª Vara Federal de Santos · Órgãos do TRF3
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