Processo 5001237-58.2026.4.04.7102

Envolve Universidade Federal de Santa Maria - Ufsm (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 3, de 02/09/2026 a 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Universidade Federal de Santa Maria - Ufsm
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7102
Número sem pontuação: 50012375820264047102

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)

Veja também no dicionário: Precatório e RPV.

Outros processos na Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.494 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, recurso de medida cautelar cível, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos na Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul · Órgãos do TRF4

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.