Processo 5001263-46.2016.8.21.0006

Envolve Condominio do Conjunto Residencial Vale do Jacui (parte autora) e Clecio V R Amaral Filho & Filho LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente no Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Condominio do Conjunto Residencial Vale do Jacui
parte autora (polo ativo)
Clecio V R Amaral Filho & Filho LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0006
Número sem pontuação: 50012634620168210006

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos no Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.512 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, embargos à execução, monitória.

Ver todos os processos no Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis · Órgãos do TJRS

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