Processo 5001396-50.2009.8.21.0001

Envolve Brf S.A. (destinatária de publicação), Arcelormittal Brasil S.A. (destinatária de publicação) e M B Importacao, Industria e Comercio de Embalagens Plasticas LTDA (destinatária de publicação), entre outras 35.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Brf S.A.
destinatária de publicação
Arcelormittal Brasil S.A.
destinatária de publicação
M B Importacao, Industria e Comercio de Embalagens Plasticas LTDA
destinatária de publicação
Diamante 44 Creditos Judiciais Fundo de Investimento em Direitos Creditorios
destinatária de publicação
Centro de Formacao de Condutores Referencia LTDA
parte autora (polo ativo)
Cfc Nova Santa Rita LTDA
parte autora (polo ativo)
Chc Preferencial LTDA
parte autora (polo ativo)
Produtos Alimenticios Macorteza LTDA
destinatária de publicação
Mineracao Arroio Bonito LTDA - ME
destinatária de publicação
Centro de Formacao de Condutores Alianca LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Touring LTDA
parte autora (polo ativo)
Precatorio Ouro 35 Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao Padronizados
destinatária de publicação
Sulrafia Industria e Comercio de Embalagens LTDA
destinatária de publicação
Sindicato dos Centros de Habilitacao de Condutores e Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul-rs
parte autora (polo ativo)
Uva Merlot Creditos Judiciais Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao-padronizados
destinatária de publicação
C.F.C. Centro de Formacao de Condutores Uniao LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Modelo LTDA
parte autora (polo ativo)
Mave Comercio de Acessorios LTDA
destinatária de publicação
Centro de Formacao de Condutores Agudo LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Autonomia LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Capao do Leao LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Fenix LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Florense LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Humaita LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Img LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Sao Chico LTDA.
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Taquari LTDA.
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Vida Segura LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Cfc Bom Principio-centro de Formacao de Condutores LTDA
parte autora (polo ativo)
C.F.C. Centro de Formacao de Condutores Piratini LTDA
parte autora (polo ativo)
Cfc Podium Jaguarao LTDA
parte autora (polo ativo)
C.F.C. Podium LTDA
parte autora (polo ativo)
Cfc Schneider - Centro de Formacao de Condutores LTDA
parte autora (polo ativo)
Cleuza Schneid & Cia LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)
Minuzzi & Pacheco LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro de Formacao de Condutores Torres LTDA
destinatária de publicação
Compasso - Investimentos em Direitos Creditorios LTDA
destinatária de publicação
Machado & Machado LTDA - EPP
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2009
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 50013965020098210001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)

Veja também no dicionário: Precatório e RPV.

Outros processos na 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.072 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Órgãos do TJRS

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