Processo 5001491-53.2026.8.24.0049

Envolve Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas - Fepese (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação popular na 2ª Vara da Comarca de Pinhalzinho (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pinhalzinho
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Ação popular
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 13/10/2026 a 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas - Fepese
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0049
Número sem pontuação: 50014915320268240049

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Pinhalzinho

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 450 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Pinhalzinho · Órgãos do TJSC

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