Processo 5001543-11.2023.8.21.0058

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal em Plantão - TJRS (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Plantão - TJRS
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 06/10/2026 a 19/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0058
Número sem pontuação: 50015431120238210058

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos em Plantão - TJRS

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 135 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: carta precatória cível, procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos em Plantão - TJRS · Órgãos do TJRS

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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