Processo 5001683-42.2024.4.02.5112
Envolve Caixa Econômica Federal (parte ré), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Drogaria Boechat e Castro LTDA (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na 5ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 06/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 5ª Turma Especializada
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 06/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 06/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Caixa Econômica Federal
parte ré (polo passivo) - Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Drogaria Boechat e Castro LTDA
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 5112
- Número sem pontuação
- 50016834220244025112
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na 5ª Turma Especializada
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 800 processos neste órgão, a mais recente em 06/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, remessa necessária cível, agravo de instrumento.
- 5002094-21.2024.4.02.5004
Apelação cível · 06/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001934-44.2025.4.02.5106
Apelação cível · 06/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001862-72.2025.4.02.5101
Apelação cível · 06/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001750-69.2026.4.02.5101
Apelação cível · 06/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001120-27.2024.4.02.5119
Apelação cível · 06/11/2026 · Pauta de julgamento - 5000472-15.2026.4.02.5107
Apelação cível · 06/11/2026 · Pauta de julgamento - 5000414-58.2021.4.02.5116
Apelação cível · 06/11/2026 · Pauta de julgamento - 5000329-42.2025.4.02.5113
Apelação cível · 06/11/2026 · Pauta de julgamento
Ver todos os processos na 5ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2
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