Pular para o conteúdo

Processo 5001794-83.2019.4.03.6143

Envolve União Federal (parte ré) e Solidité Empreendimentos e Participacoes LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (mandado): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
1ª Vara Federal de São João da Boa Vista
Tribunal da publicação
TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Classe
Usucapião
Publicação mais recente
12/10/2026 · Intimação · Mandado
Publicações lidas
2, em 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Federal
Tribunal
TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento
2019
Unidade de origem
6143
Número sem pontuação
50017948320194036143

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.622 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista · Órgãos do TRF3

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.