Processo 5001903-37.2024.8.08.0004
Envolve Oticas Anchieta LTDA - ME (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível em Anchieta - 1ª Vara (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Anchieta - 1ª Vara
- Tribunal da publicação
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 2, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Oticas Anchieta LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 0004
- Número sem pontuação
- 50019033720248080004
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos em Anchieta - 1ª Vara
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.656 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.
- 5002231-64.2024.8.08.0004
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 5002122-79.2026.8.08.0004
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 5002113-88.2024.8.08.0004
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 5001973-54.2024.8.08.0004
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 5001901-96.2026.8.08.0004
Reintegração / manutenção de posse · 13/11/2026 · Intimação - 5001817-66.2024.8.08.0004
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 5001742-56.2026.8.08.0004
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 13/11/2026 · Intimação - 5001683-39.2024.8.08.0004
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Anchieta - 1ª Vara · Órgãos do TJES
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