Processo 5002018-94.2026.8.01.0000

Envolve Facebook Servicos Online do Brasil LTDA. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento no Gabinete do Des. Roberto Barros dos Santos (TJAC). A publicação mais recente no DJEN, em 06/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gabinete do Des. Roberto Barros dos Santos
Tribunal da publicação: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 06/11/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 06/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

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parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50020189420268010000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos no Gabinete do Des. Roberto Barros dos Santos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 82 processos neste órgão, a mais recente em 12/11/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos no Gabinete do Des. Roberto Barros dos Santos · Órgãos do TJAC

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