Processo 5002712-64.2025.8.08.0045

Envolve Associacao de Pais e Amigos de Apoio Ao Esporte do Municipio de Sao Gabriel da Palha (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível em São Gabriel da Palha - 1ª Vara (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 12/11/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: São Gabriel da Palha - 1ª Vara
Tribunal da publicação: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 12/11/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 12/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao de Pais e Amigos de Apoio Ao Esporte do Municipio de Sao Gabriel da Palha
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0045
Número sem pontuação: 50027126420258080045

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos em São Gabriel da Palha - 1ª Vara

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.554 processos neste órgão, a mais recente em 13/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em São Gabriel da Palha - 1ª Vara · Órgãos do TJES

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