Processo 5002936-75.2012.4.04.7102

Envolve INSS (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação / remessa necessária na SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Apelação / remessa necessária
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 2, de 04/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2012
Unidade de origem: 7102
Número sem pontuação: 50029367520124047102

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação / remessa necessária

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 254 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: ação rescisória, apelação cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO · Órgãos do TRF4

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.