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Processo 5003246-68.2016.8.21.0010

Envolve Construtora Tenda S.A. (parte ré), Fit 31 Spe Empreendimentos Imobiliarios LTDA. (parte ré) e Fit Giardino Condominio Clube (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Tribunal da publicação
TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe
Procedimento comum cível
Publicação mais recente
24/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas
1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento
2016
Unidade de origem
0010
Número sem pontuação
50032466820168210010

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.685 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul · Órgãos do TJRS

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.