Processo 5003314-03.2016.8.21.0015

Envolve Banco do Brasil (parte autora), Athivabrasil Empreendimentos Imobiliarios LTDA (parte ré) e Magazine Incorporacoes S.A. Falido (parte ré), entre outras 14.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 3ª Vice-presidência (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vice-presidência
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Brasil
parte autora (polo ativo)
Athivabrasil Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)
Magazine Incorporacoes S.A. Falido
parte ré (polo passivo)
Ccd Administração e Participações LTDA
parte ré (polo passivo)
Clk Empreendimentos Imobiliarios LTDA.
parte ré (polo passivo)
St Participacoes Societarias LTDA
parte ré (polo passivo)
Quartier Atlantida Participacoes e Incorporacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Jcm - Administracao e Participacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
B. G. R. Participacoes e Incorporacoes LTDA.
parte ré (polo passivo)
Jomarle Participacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Irmaos Frantz Administracao de Imoveis LTDA
parte ré (polo passivo)
Associacao de Promitentes Compradores de Unidades Autonomas do Condominio Unique Business Center
parte ré (polo passivo)
Brava Engenharia e Consultoria LTDA
parte ré (polo passivo)
Comissão de Representantes do Condomínio Construtivo de Adquirentes
parte ré (polo passivo)
Health Care Aesthetics Sociedade Simples LTDA
parte ré (polo passivo)
Manos Gestao Empresarial LTDA
parte ré (polo passivo)
Tarzan Consultoria e Participacoes LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0015
Número sem pontuação: 50033140320168210015

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 3ª Vice-presidência

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 12.891 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, recurso inominado cível.

Ver todos os processos na 3ª Vice-presidência · Órgãos do TJRS

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