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Processo 5003351-54.2026.8.21.0023

Envolve Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento (parte ré), Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola - Agptea (parte ré) e Educredi - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Professores Estaduais da Região Metropolitana de Porto Alegre (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento
Tribunal da publicação
TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe
Procedimento comum cível
Publicação mais recente
23/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas
1, em 23/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0023
Número sem pontuação
50033515420268210023

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.429 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, outros procedimentos de jurisdição voluntária, tutela antecipada antecedente.

Ver todos os processos no Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento · Órgãos do TJRS

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.