Processo 5003369-16.2023.4.02.0000

Envolve Banco Master S.A. - em Liquidacao Extrajudicial (parte autora), Companhia Acucareira Paraiso (parte autora) e Fazenda Nacional (parte autora), entre outras 12.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Despacho / decisão
Publicações lidas: 1, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco Master S.A. - em Liquidacao Extrajudicial
parte autora (polo ativo)
Companhia Acucareira Paraiso
parte autora (polo ativo)
Fazenda Nacional
parte autora (polo ativo)
Ical Industria de Calcinacao LTDA em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
Mineracao Morro Azul LTDA
parte autora (polo ativo)
Companhia Usina do Outeiro
parte autora (polo ativo)
Agroplanta Fertilizantes e Inovacoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Queimado Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Mpe S.A. Participacoes e Administracao
parte autora (polo ativo)
Oleoveg S.A. - Industria e Comercio de Oleos Vegetais
parte autora (polo ativo)
Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema LTDA
parte autora (polo ativo)
Crdm Consultores Tecnicos Empresariais LTDA
parte autora (polo ativo)
Wervik RJ Empreendimentos Imobiliarios LTDA.
parte autora (polo ativo)
First Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA
parte autora (polo ativo)
Ativos Especiais Ii - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios - Responsabilidade Limitada
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50033691620234020000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo em recurso especial

Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 21.499 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

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