Processo 5003413-64.2006.8.21.0001

Envolve Companhia de Seguros Previdencia do Sul (parte ré) e Produtos e Equipamentos Mb LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Companhia de Seguros Previdencia do Sul
parte ré (polo passivo)
Produtos e Equipamentos Mb LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2006
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 50034136420068210001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.741 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Órgãos do TJRS

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