Processo 5003464-46.2018.8.21.0004

Envolve Jw & Lopes Intermediacoes Imobiliarias LTDA. (destinatária de publicação), Sindicato do Comercio Varejista de Bage (destinatária de publicação) e Cine Hotel Consorcio de Bage S.A. (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 30/09/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Jw & Lopes Intermediacoes Imobiliarias LTDA.
destinatária de publicação
Sindicato do Comercio Varejista de Bage
destinatária de publicação
Cine Hotel Consorcio de Bage S.A.
parte ré (polo passivo)
Condominio Edificio Ibage
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0004
Número sem pontuação: 50034644620188210004

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 705 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé · Órgãos do TJRS

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