Processo 5003530-98.2025.8.21.0127

Envolve Supermercado Menegolla LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Supermercado Menegolla LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0127
Número sem pontuação: 50035309820258210127

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.969 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro · Órgãos do TJRS

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