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Processo 5003947-90.2016.8.21.0022

Envolve Estevez Guarda Administracao Judicial LTDA (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte no Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas
Tribunal da publicação
TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
Publicação mais recente
14/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas
2, de 15/09/2026 a 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento
2016
Unidade de origem
0022
Número sem pontuação
50039479020168210022

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 934 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, procedimento comum cível, falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Ver todos os processos no Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas · Órgãos do TJRS

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.