Processo 5004070-35.2020.4.04.7110

Envolve Associação dos Docentes da Ufpel (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível em CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associação dos Docentes da Ufpel
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 7110
Número sem pontuação: 50040703520204047110

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos em CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.585 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, recurso inominado cível.

Ver todos os processos em CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul · Órgãos do TRF4

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