Processo 5004772-29.2024.4.04.0000

Envolve Caixa Econômica Federal (destinatária de publicação), MS Incorporadora S.A. (parte autora) e Bairro Novo Empreendimentos Imobiliarios S.A. (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de resolução de demandas repetitivas na Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Incidente de resolução de demandas repetitivas
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50047722920244040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 7.882 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores · Órgãos do TRF4

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