Processo 5005147-45.2026.8.24.0040

Envolve Mar Azul Comercio de Pescados LTDA (parte autora) e BMG Construcoes LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela antecipada antecedente na 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Tutela antecipada antecedente
Publicação mais recente: 18/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 11/09/2026 a 18/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Mar Azul Comercio de Pescados LTDA
parte autora (polo ativo)
BMG Construcoes LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0040
Número sem pontuação: 50051474520268240040

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela antecipada antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.433 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna · Órgãos do TJSC

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