Processo 5007874-13.2026.8.24.0125

Envolve Oporto Pier Itapema Spe S.A. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Despejo na Central de Mandados - Itapema (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 27/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Central de Mandados - Itapema
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Despejo
Publicação mais recente: 27/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 8, de 09/09/2026 a 27/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Oporto Pier Itapema Spe S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0125
Número sem pontuação: 50078741320268240125

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é despejo

Ação do locador para retomar o imóvel alugado, muitas vezes por falta de pagamento, às vezes junto com a cobrança dos aluguéis atrasados. (Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato))

Outros processos na Central de Mandados - Itapema

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 339 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, monitória.

Ver todos os processos na Central de Mandados - Itapema · Órgãos do TJSC

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