Processo 5009166-97.2026.8.24.0039

Envolve Fundacao das Escolas Unidas do Planalto Catarinense (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível em Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, de 23/09/2026 a 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundacao das Escolas Unidas do Planalto Catarinense
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0039
Número sem pontuação: 50091669720268240039

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 272 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial · Órgãos do TJSC

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