Processo 5009437-69.2026.4.04.7000

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Conselho Regional de Educação Física - 9ª Região/pr (parte ré) e Presidente - Conselho Regional de Educação Física - 9ª Região/pr - Curitiba (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível na SECRETARIA DA 12a. TURMA (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: SECRETARIA DA 12a. TURMA
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 3, de 14/09/2026 a 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação
Conselho Regional de Educação Física - 9ª Região/pr
parte ré (polo passivo)
Presidente - Conselho Regional de Educação Física - 9ª Região/pr - Curitiba
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 50094376920264047000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na SECRETARIA DA 12a. TURMA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.746 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 12a. TURMA · Órgãos do TRF4

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