Processo 5009486-61.2026.4.04.0000

Envolve Sindicato dos Servidores do Ministerio da Agricultura No Rio Grande do Sul (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na 3ª Turma (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.

Órgão julgador: 3ª Turma
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 11/11/2026 · Pauta de julgamento
Publicações lidas: 1, em 11/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato dos Servidores do Ministerio da Agricultura No Rio Grande do Sul
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50094866120264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na 3ª Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.025 processos neste órgão, a mais recente em 11/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos na 3ª Turma · Órgãos do TRF4

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