Processo 5009505-28.2026.8.24.0113

Envolve Aquario Participacao e Incorporacao LTDA (parte autora) e O Chefao Dogs e Burger LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança na 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 4, de 04/09/2026 a 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Aquario Participacao e Incorporacao LTDA
parte autora (polo ativo)
O Chefao Dogs e Burger LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0113
Número sem pontuação: 50095052820268240113

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança

Ação do locador para retomar o imóvel alugado, muitas vezes por falta de pagamento, às vezes junto com a cobrança dos aluguéis atrasados. (Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato))

Outros processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.095 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, usucapião.

Ver todos os processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú · Órgãos do TJSC

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