Processo 5009651-67.2026.4.02.5108

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Associação Civil Village Praia das Caravelas (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de suspeição cível na 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 29/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Incidente de suspeição cível
Publicação mais recente: 29/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 29/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação
Associação Civil Village Praia das Caravelas
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 5108
Número sem pontuação: 50096516720264025108

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.806 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia · Órgãos do TRF2

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