Processo 5009725-80.2023.8.21.0059

Envolve Balneario America S.A. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução fiscal na 2ª Vara Cível da Comarca de Osório (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Osório
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Embargos à execução fiscal
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Balneario America S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0059
Número sem pontuação: 50097258020238210059

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução fiscal

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.281 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução fiscal, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Osório · Órgãos do TJRS

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