Processo 5009810-08.2026.4.02.0000
Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Mandado de segurança cível na 5ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 12/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 5ª Turma Especializada
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Mandado de segurança cível
- Publicação mais recente
- 12/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 12/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 50098100820264020000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é mandado de segurança cível
Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)
Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).
Outros processos na 5ª Turma Especializada
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 755 processos neste órgão, a mais recente em 13/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, remessa necessária cível, agravo de instrumento.
- 5011784-23.2024.4.02.5118
Apelação cível · 12/11/2026 · Pauta de julgamento - 5011460-90.2026.4.02.0000
Agravo de instrumento · 12/11/2026 · Pauta de julgamento - 5011266-90.2026.4.02.0000
Agravo de instrumento · 12/11/2026 · Pauta de julgamento - 5010835-88.2026.4.02.5001
Remessa necessária cível · 12/11/2026 · Pauta de julgamento - 5009246-61.2026.4.02.5001
Apelação cível · 12/11/2026 · Pauta de julgamento - 5009205-04.2021.4.02.5120
Apelação cível · 12/11/2026 · Pauta de julgamento - 5008670-90.2025.4.02.5102
Apelação cível · 12/11/2026 · Pauta de julgamento - 5008441-41.2022.4.02.5101
Apelação cível · 12/11/2026 · Pauta de julgamento
Ver todos os processos na 5ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2
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