Processo 5010092-70.2026.8.21.0101

Envolve Saint Clair Residence Imoveis Spe LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Mandado de segurança cível na Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Gramado (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Gramado
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Mandado de segurança cível
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Saint Clair Residence Imoveis Spe LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0101
Número sem pontuação: 50100927020268210101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é mandado de segurança cível

Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Gramado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 8 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: notificação, outros procedimentos de jurisdição voluntária, dúvida.

Ver todos os processos na Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Gramado · Órgãos do TJRS

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