Processo 5010189-48.2026.4.02.5108
Envolve União - Fazenda Nacional (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Tutela antecipada antecedente na 6ª Vara Federal de São João de Meriti (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- 6ª Vara Federal de São João de Meriti
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Tutela antecipada antecedente
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 5108
- Número sem pontuação
- 50101894820264025108
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é tutela antecipada antecedente
Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)
Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).
Outros processos na 6ª Vara Federal de São João de Meriti
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.434 processos neste órgão, a mais recente em 17/11/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.
- 5012623-62.2025.4.02.5102
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 5011472-03.2026.4.02.5110
Mandado de segurança cível · 16/11/2026 · Intimação - 5011219-15.2026.4.02.5110
Mandado de segurança cível · 16/11/2026 · Intimação - 5010728-12.2025.4.02.5120
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Intimação - 5010162-65.2026.4.02.5108
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Lista de distribuição - 5009923-55.2026.4.02.5110
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Intimação - 5009899-61.2025.4.02.5110
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Intimação - 5009677-59.2026.4.02.5110
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 6ª Vara Federal de São João de Meriti · Órgãos do TRF2
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