Processo 5010443-71.2023.4.04.7112

Envolve INSS (parte ré) e Ministério Público Federal (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível na Turma Regional de Uniformização - Previdenciária (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento.

Órgão julgador: Turma Regional de Uniformização - Previdenciária
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Pauta de julgamento
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 7112
Número sem pontuação: 50104437120234047112

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Turma Regional de Uniformização - Previdenciária

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 61 processos neste órgão, a mais recente em 05/10/2026. Classes mais comuns: petição cível, pedido de uniformização de interpretação de lei cível.

Ver todos os processos na Turma Regional de Uniformização - Previdenciária · Órgãos do TRF4

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