Processo 5010669-46.2025.8.21.7000

Envolve Município de Santa Cruz do Sul / RS (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória no Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 2, de 09/09/2026 a 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Santa Cruz do Sul / RS
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 50106694620258217000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.760 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, recurso inominado cível.

Ver todos os processos no Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores · Órgãos do TJRS

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