Processo 5011005-93.2021.8.24.0020
Envolve Condominio do Edificio Heloisa (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Recurso inominado cível na Turma de Incidentes das Presidências (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Turma de Incidentes das Presidências
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Recurso inominado cível
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Condominio do Edificio Heloisa
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2021
- Unidade de origem
- 0020
- Número sem pontuação
- 50110059320218240020
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é recurso inominado cível
Recurso contra a sentença do Juizado Especial, julgado por uma Turma Recursal formada por juízes. O prazo é de 10 dias. (Lei 9.099/1995, arts. 41 a 43)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos na Turma de Incidentes das Presidências
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 447 processos neste órgão, a mais recente em 18/11/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública, mandado de segurança cível.
- 5000060-79.2018.8.24.0011
Recurso inominado cível · 18/11/2026 · Pauta de julgamento - 0324897-03.2016.8.24.0038
Recurso inominado cível · 18/11/2026 · Ata de sessão - 0301850-22.2018.8.24.0008
Recurso inominado cível · 18/11/2026 · Pauta de julgamento - 0300861-63.2018.8.24.0057
Recurso inominado cível · 18/11/2026 · Pauta de julgamento - 5006163-05.2023.8.24.0019
Recurso inominado cível · 16/11/2026 · Intimação - 5004254-31.2024.8.24.0038
Recurso inominado cível · 16/11/2026 · Intimação - 5058754-92.2024.8.24.0023
Recurso inominado cível · 13/11/2026 · Intimação - 5052071-62.2022.8.24.0038
Recurso inominado cível · 13/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Turma de Incidentes das Presidências · Órgãos do TJSC
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