Processo 5011908-09.2026.4.04.0000

Envolve Conselho Regional de Educação Física - 3ª Região/sc (parte ré) e Município de Grão Pará/sc (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na 11ª Turma (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Pauta de julgamento.

Órgão julgador: 11ª Turma
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Pauta de julgamento
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Conselho Regional de Educação Física - 3ª Região/sc
parte ré (polo passivo)
Município de Grão Pará/sc
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50119080920264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na 11ª Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.309 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos na 11ª Turma · Órgãos do TRF4

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