Processo 5013344-30.2026.8.21.0021

Envolve Spotify Brasil Servicos de Musica LTDA. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença no Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Spotify Brasil Servicos de Musica LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0021
Número sem pontuação: 50133443020268210021

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos no Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 806 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, procedimento comum cível, impugnação de crédito.

Ver todos os processos no Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo · Órgãos do TJRS

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.