Processo 5014219-59.2026.4.02.5001

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - Cro/es (parte ré) e Franquias Sorriso Perfeito LTDA (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível no Gabinete 17 (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gabinete 17
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação
Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - Cro/es
parte ré (polo passivo)
Franquias Sorriso Perfeito LTDA
parte autora (polo ativo)
Presidente da 2ª Câmara de Instrução - Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - Cro/es - Vitória
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 5001
Número sem pontuação: 50142195920264025001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Gabinete 17

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 82 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos no Gabinete 17 · Órgãos do TRF2

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