Processo 5014332-78.2026.4.02.0000

Envolve União - Fazenda Nacional (parte ré), Chefe de Divisão - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro (destinatária de publicação) e Chefe de Serviço - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro (destinatária de publicação), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento no Gabinete 15 (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gabinete 15
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Chefe de Divisão - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro
destinatária de publicação
Chefe de Serviço - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro
destinatária de publicação
Superintendente da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50143327820264020000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos no Gabinete 15

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 165 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos no Gabinete 15 · Órgãos do TRF2

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