Processo 5014623-79.2023.4.02.5110

Envolve Fazenda Nacional (nos dois polos), Climestran - Clinica de Transito em Mesquita LTDA (nos dois polos) e Japeritran - Clinica de Transito de Japeri LTDA (nos dois polos), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
Publicações lidas: 3, de 01/09/2026 a 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Nacional
nos dois polos
Climestran - Clinica de Transito em Mesquita LTDA
nos dois polos
Japeritran - Clinica de Transito de Japeri LTDA
nos dois polos
Medicon Clinica Medica e Psicologica para Condutores do Trans S/c LTDA
nos dois polos
Mesquitran - Clinica de Transito de Mesquita LTDA
nos dois polos
Semecom - Servicos de Med e Psicol para Condutores de Transito S/c LTDA
nos dois polos

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 5110
Número sem pontuação: 50146237920234025110

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.985 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma · Órgãos do STJ

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