Processo 5015544-37.2026.4.02.0000

Envolve Inpi-instituto Nacional da Propriedade Industrial (parte ré), Ems S.A. (parte autora) e Associacao Bras das Ind de Q Fina B e Suas Esp Abifina (destinatária de publicação), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento no Gabinete 03 (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gabinete 03
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Inpi-instituto Nacional da Propriedade Industrial
parte ré (polo passivo)
Ems S.A.
parte autora (polo ativo)
Associacao Bras das Ind de Q Fina B e Suas Esp Abifina
destinatária de publicação
Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50155443720264020000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos no Gabinete 03

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 200 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, remessa necessária cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos no Gabinete 03 · Órgãos do TRF2

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