Processo 5015636-77.2026.4.04.7107

Envolve Estado do Rio Grande do Sul (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio Grande do Sul
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7107
Número sem pontuação: 50156367720264047107

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.406 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença de ações coletivas, procedimento do juizado especial cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 3ª Vara Federal de Caxias do Sul · Órgãos do TRF4

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